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10/03/2014
Programa de Aprendizagem
Fonte: Ascom- Senac/AL
Autor: Ascom- Senac/AL

"Lembro-me com satisfação do dia em que recebi uma mãe com a filha e as apresentei ao Programa de Aprendizagem. A jovem chorava copiosamente, pois não queria se ocupar. A mãe insistia. Meses depois, a mesma jovem voltou ao Senac com o crachá da empresa onde estava trabalhando e, com um largo sorriso no rosto, agradeceu a toda nossa equipe por tê-la feito enxergar um novo mundo por meio da educação profissional".

As palavras emocionadas são de Rosemeire Pureza que, há 11 anos, coordena o Programa de Aprendizagem pelo Senac Alagoas. Desenvolvido pelo Senac com a parceria de várias empresas - como hotéis, redes de supermercados, farmácias,  faculdades, clínicas, lojas de departamento, e hospitais - o Programa de Aprendizagem oferece cursos a jovens maiores de 14 e menores de 24 anos que são encaminhados pelas empresas do Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Ele é desenvolvido em conformidade com o Decreto Lei 5.598, o qual determina a contratação de 5% a 15% de jovens por empresa mediante contrato de trabalho especial com duração de um ano.

"O Programa de Aprendizagem é um banco de talentos onde encontramos jovens criativos e dinâmicos, que olham para o futuro com propósitos diferentes e que, por isso, fazem a diferença no mundo do trabalho", destaca Rosemeire, ao lembrar que, em 2013, foram promovidas pelo programa 34 turmas distribuídas em diversos cursos de qualificação profissional realizadas nas cidades de Maceió, Maragogi e São Miguel dos Campos. "A meta para 2014 são 51 turmas, distribuídas entre Maceió e Arapiraca, e a ampliação do alcance do programa no interior do Estado", complementa ela.

No período de 13 a 16 de janeiro, reuniões com os representantes das empresas parceiras do Programa foram realizadas no Senac Poço a fim de estreitar o relacionamento com os empregadores e "alcançar resultados cada vez mais positivos no processo de ensino-aprendizagem", explica a coordenadora. Também em janeiro, o Senac Alagoas recebeu a visita da Auditora Fiscal do Trabalho, Dulciane Alencar, encontro que discutiu os principais avanços do programa no ano de 2013 e delineou metas para 2014. Como novidade para este ano, o Senac Alagoas oferece turmas do curso de Operador de Computador por meio do Programa, ampliando as possibilidades de qualificação para esses jovens.

A empresa

 A empresa que participa do programa, além de cumprir com o seu papel de contratante do aprendiz conforme a Legislação da Aprendizagem 10.097/00, é convidada a compartilhar experiências como parceiro do Senac, e também fazer parte do processo de transformação desse jovem, dando oportunidades de trabalho e ajudando a construir uma vida pessoal e profissional mais digna.

Com o Programa de Aprendizagem, o Senac forma jovens trabalhadores competentes. Mais do que isso, incentiva e propicia o surgimento de cidadãos ativos e conscientes de sua força. As empresas interessadas podem procurar a Coordenação do Programa de Aprendizagem no Senac Poço - Rua Pedro Paulino, 77.

Confira as empresas parceiras do Programa de Aprendizagem e os cursos disponíveis no site: http://www.al.senac.br/ProgramadeAprendizagem/

Para os jovens:

Como posso participar do Programa de Aprendizagem?

A empresa é responsável pelo recrutamento, seleção e contratação do aprendiz. O jovem interessado deve preparar um currículo e entregar no setor de Recursos Humanos ou Departamento Pessoal das empresas, mencionando o interesse no Programa. Após a escolha do candidato, a empresa o encaminha para o Senac, matriculando-o em um dos cursos que seja do interesse da contratante em função da sua área de atuação.

No Senac, sou aluno ou empregado?

Ao ser matriculado pelas empresas, o aprendiz torna-se um empregado em formação profissional, ou seja, um empregado aluno.

Para as empresas:

Qual é a responsabilidade da Empresa com o Aprendiz?

A empresa, na condição de empregadora, compromete-se a:

1. Remunerar o aprendiz empregado com o salário mínimo hora (1/2 salário mínimo), salvo condição mais favorável, nos termos do art. 428, § 2º da CLT, alterado pelo Decreto Lei 5.598/2005;

2. Registrar na Carteira de Trabalho e Previdência Social do aprendiz empregado a vigência do presente Contrato de Aprendizagem;

3. Garantir ao aprendiz empregado todos os direitos trabalhistas e previdenciários que lhes forem devidos durante a parte teórica, e a parte prática do curso (Art.429);

4. Recolher o FGTS, com alíquota de 2% sobre a remuneração, nos termos do § 7º, do artigo 15, da Lei 8036/90, acrescido pelo Decreto Lei 5.598/2005;

5. Propiciar a prática profissional conforme programa elaborado pelo Senac, em todos os ambientes nos quais o jovem desenvolveu suas competências profissionais.



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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial — Departamento Regional de Alagoas / 2012
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